Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial, para elaboração de estudos e apresentação de proposta de normativo com o objetivo de aprimorar a legislação vigente sobre procedimentos disciplinares.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados a fomentar ambiente propício ao desenvolvimento da indústria na área da Saúde, no âmbito do estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir estudos para avaliar a viabilidade de revisão dos Contratos de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, relativo ao Hospital Estadual de Sorocaba, e nº 02/2014, relativo ao Hospital Estadual de São José dos Campos e ao Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
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Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016 (atualização do Anexo Único)
Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das práticas autocompositivas de que tratam os artigos 267-A a 267-D, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
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